6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 313/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária

de Alta Velocidade, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 42 - 43]

N.º 314/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 44 - 45]

N.º 319/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 54 - 56]

N.º 320/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de

Navios da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 5 - 6]

N.º 326/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 5]

N.º 332/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-30

Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários

destinados ao território da NUT III Minho-Lima

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 27 - 29]

N.º 335/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte

Litoral, Costa de Prata e Grande Porto

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 33 - 36]

N.º 344/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APA - Administração do Porto de Aveiro,

S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 51 - 52]

N.º 346/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 55 - 56]

N.º 354/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 71 - 72]

N.º 358/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses,

SGPS, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 79 - 80]

N.º 360/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 83 - 84]

N.º 364/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 9 - 10]

N.º 366/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a

Energia

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 12]