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6 DE SETEMBRO DE 2010

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 39 - 40]

N.º 61/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra a Obesidade

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 45 - 46]

N.º 63/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 49 - 50]

N.º 64/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 51 - 52]

N.º 72/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 67 - 68]

N.º 75/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 73 - 74]

N.º 78/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 79 - 80]

N.º 83/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 89 - 90]

N.º 84/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das

Pousadas de Portugal

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 91 - 92]

N.º 87/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-01-06

Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas

e para a cooperação

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 97 - 98]

N.º 88/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 3 - 4]

N.º 89/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Comissão de Ética para a Investigação Clínica

2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 5 - 7]

N.º 90/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em

oncologia

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 8 - 9]

N.º 91/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização

do Sistema Ferroviário do Algarve

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 10]

N.º 117/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de

hemodiálise

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 7 - 9]

N.º 137/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de

Barcelos

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 48 - 49]

N.º 140/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

2010-01-18

Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães",

notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 53 - 54]