II SÉRIE-B — NÚMERO 198

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 367/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11

Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de

Protecção de Crianças e Jovens em Risco

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 13 - 14]

N.º 368/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano

Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 15]

N.º 391/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-14 Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 69 - 70]

N.º 393/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-14

Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 73]

N.º 414/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 113 - 114]

N.º 433/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário

Poceirão-Caia.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 11 - 12]

N.º 434/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

N.º 436/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 17 - 18]

N.º 438/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho de Setúbal.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 21 - 22]

N.º 439/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About

the Future, SA.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 23]

N.º 441/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da

Casa do Douro

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 27 - 28]

N.º 442/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no

distrito de Beja

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 29 - 30]

N.º 446/XI (1.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD),

Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B

136, 2010-06-02 pág 9 - 10]

N.º 447/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara

Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-

Privadas da Saúde

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 11 - 13]

N.º 523/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28

Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 38 - 40]