6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02 Subsídio a um órgão de Comunicação Social

escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-

06-08 pág 5]

N.º 540/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]

N.º 543/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações 2010-06-04

Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP

(Internet Service Provider)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -

14]

N.º 547/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do

Concelho de Ourém

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 10 - 11]

N.º 550/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 22 - 27]

N.º 552/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 5 - 6]

N.º 553/XI (1.ª)-AC

Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição

Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11

ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 7 - 8]

N.º 554/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 9 - 10]

N.º 555/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila

Verde dos Francos

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 11 - 12]

N.º 556/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-

ALbernoa (IP2)

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 13 - 14]

N.º 557/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 15]

N.º 559/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17

Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 17]

N.º 560/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 18 - 20]

N.º 562/XI (1.ª)-AC

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

IAPMEI 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha

PME investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 23 - 25]

N.º 563/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 26 - 27]

N.º 564/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 28 - 29]

N.º 565/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 30 - 31]

N.º 566/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 32 - 33]