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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 264/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-26

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das

escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 38 - 39]

N.º 266/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 42 - 43]

N.º 274/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas artes no

Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 57 - 58]

N.º 278/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31

Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 65 - 66]

N.º 279/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31

Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 67 - 68]

N.º 280/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 69 - 70]

N.º 281/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 71 - 72]

N.º 285/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-31 Investimento público e empresarial na

região do Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 79 - 80]

N.º 286/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e

juventude no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 81 - 82]

N.º 290/XI (1.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão

(PSD)

MIN CULTURA 2010-04-07

Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional;

transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 5 - 6]

N.º 293/XI (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 10 - 11]

N.º 297/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações

Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 7 - 10]

N.º 301/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Empresa de gestão Partilhada de Recursos da

Administração Pública 2010-04-14

Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 18 - 20]

N.º 305/XI (1.ª)-AC

Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do Infarmed

2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 26 - 27]

N.º 310/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal

S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 36 - 37]

N.º 312/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 40 - 41]