II SÉRIE-B — NÚMERO 198

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 80/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Garval, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 76 - 78]

N.º 83/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

2010-07-23 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial nº 62/2009 - Livro H

N.º 1/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Governo Regional da Madeira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B

40, 2010-01-19 pág 104 - 105]

N.º 2/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos

Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

6]

N.º 4/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do

código do IVA

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7

- 8]

N.º 6/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,

freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4

- 5]

N.º 7/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6

- 7]

N.º 8/XI (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág

8]

N.º 11/XI (1.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e

da Biodiversidade

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8

- 10]

N.º 12/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.

Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

11 - 14]

N.º 13/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no

Distrito de Braga

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

15]

N.º 16/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

19 - 20]