6 DE SETEMBRO DE 2010

61

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e

Controlo da Infecção VIH/SIDA

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

65 - 66]

N.º 73/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares

Obstrutivas Crónicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

69 - 70]

N.º 74/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da

Saúde em Crianças e Jovens

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

71 - 72]

N.º 76/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de

Trabalho

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

75 - 76]

N.º 77/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

77 - 78]

N.º 79/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

81 - 82]

N.º 80/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e

Laboratorial da Gripe

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

83 - 84]

N.º 81/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento

da Transplantação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

85 - 86]

N.º 82/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das

Pessoas Idosas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

87 - 88]

N.º 93/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

13 - 14]

N.º 94/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como

dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

15 - 16]

N.º 96/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5

- 6]

N.º 97/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do

distrito do Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7

- 8]

N.º 98/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9

- 10]

N.º 99/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Lisboa

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

11 - 12]

N.º 100/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Leiria

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Leiria

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

13 - 14]

N.º 101/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Faro

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Faro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

15 - 16]

N.º 102/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Évora

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Évora

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

17 - 18]