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6 DE SETEMBRO DE 2010

59

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

23 - 24]

N.º 19/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

25 - 26]

N.º 20/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

27 - 29]

N.º 22/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

32]

N.º 23/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

33]

N.º 24/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

34]

N.º 25/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

35]

N.º 26/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de

informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

36]

N.º 29/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

41 - 42]

N.º 33/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

48 - 51]

N.º 34/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

52 - 55]

N.º 35/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

56]

N.º 38/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação de Intervenção em

Oftalmologia

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5

- 6]

N.º 39/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)

MIN CULTURA

Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação

de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág

7]

N.º 43/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8

- 9]

N.º 44/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa

da Qualidade Laboratorial

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

10 - 11]

N.º 45/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Hospitais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

12 - 13]

N.º 46/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Centros de Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

14 - 15]