6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 145/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada

estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4

- 5]

N.º 147/XI (1.ª)-AC

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de

Rebordosa, Concelho de Paredes

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

8]

N.º 148/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9

- 10]

N.º 150/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

13 - 14]

N.º 153/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio

Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de

Pagamento Único (RPU) no ano de 2007

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

19 - 23]

N.º 155/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

25 - 26]

N.º 160/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E

DAS PESCAS

Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das

zonas desfavorecidas"

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

7]

N.º 164/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

11]

N.º 165/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

12]

N.º 172/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

19]

N.º 173/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5

- 6]

N.º 174/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7

- 8]

N.º 175/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de

financiamento dos hospitais

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9

- 10]

N.º 176/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para

instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

11 - 12]

N.º 190/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

26]

N.º 192/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque

Escolar - Escolas do concelho da Batalha

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

30 - 31]

N.º 193/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na

cidade da Figueira da Foz

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

32 - 33]

N.º 197/XI (1.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

10]