II SÉRIE-B — NÚMERO 198

68

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAER - Novo Aeroporto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 73 - 74]

N.º 356/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 75 - 76]

N.º 357/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados

operacionais.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 77 - 78]

N.º 359/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 81 - 82]

N.º 361/XI (1.ª)-AC

Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 85]

N.º 362/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Financiamento das Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 5 - 6]

N.º 363/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de

Portugal Transferências para o Instituto Nacional

de Emergência Médica (INEM)

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 7 - 8]

N.º 371/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma

cidadã

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 21 - 30]

N.º 390/XI (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 67 - 68]

N.º 392/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 71 - 72]

N.º 395/XI (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO

DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada

pelo Despacho n.º 4482/2010

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 75 - 76]

N.º 396/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 77 - 78]

N.º 397/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Vila Real

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila

Real

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 79 - 80]

N.º 398/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Viana do Castelo

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 81 - 82]

N.º 399/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Setúbal

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Setúbal

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 83 - 84]

N.º 400/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Santarém

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Santarém

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 85 - 86]

N.º 401/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 87 - 88]