6 DE SETEMBRO DE 2010

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 327/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central do Estado (PEPAC)

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 6 - 9]

N.º 328/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural

Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para

construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 10 - 15]

N.º 329/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de

Santa Maria, a norte de Tavira

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 16 - 22]

N.º 330/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 23 - 24]

N.º 334/XI (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 31 - 32]

N.º 337/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emprego e ENE 2020 [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 38]

N.º 338/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude

de Viana do Castelo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 39 - 40]

N.º 339/XI (1.ª)-AC

José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 41 - 42]

N.º 341/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 45 - 46]

N.º 342/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 47 - 48]

N.º 345/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 53 - 54]

N.º 347/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 57 - 58]

N.º 348/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 59 - 60]

N.º 351/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 65 - 66]

N.º 352/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 67 - 68]

N.º 353/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 69 - 70]