Debates Parlamentares - Diário 198, p. 65 (2010-09-06)

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6 DE SETEMBRO DE 2010

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada

sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8

- 10]

N.º 244/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos

em Portugal

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

11]

N.º 247/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

16 - 17]

N.º 251/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5

- 6]

N.º 252/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7

- 8]

N.º 253/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9

- 10]

N.º 255/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

13 - 15]

N.º 256/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

16 - 18]

N.º 257/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

19 - 21]

N.º 258/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

22 - 24]

N.º 259/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

25 - 27]

N.º 260/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

28 - 30]

N.º 261/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

31 - 33]

N.º 262/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização

das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

34 - 35]

N.º 267/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

44 - 45]

N.º 277/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Investimento na segurança e protecção

civil no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

63 - 64]

N.º 289/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

87]

N.º 291/XI (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7

- 8]

6 DE SETEMBRO DE 2010 65 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 243/XI (1.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 247/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 251/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6] N.º 252/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8] N.º 253/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 255/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15] N.º 256/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18] N.º 257/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21] N.º 258/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24] N.º 259/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27] N.º 260/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30] N.º 261/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33] N.º 262/XI (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35] N.º 267/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45] N.º 277/XI (1.ª)-AC Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64] N.º 289/XI (1.ª)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87] N.º 291/XI (1.ª)-AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8]

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