II SÉRIE-B — NÚMERO 198

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 198/XI (1.ª)-AC

Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no

Concelho de Gavião

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

11]

N.º 199/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no

Luxemburgo

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

12 - 13]

N.º 202/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento

Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

18 - 19]

N.º 203/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de

Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6

- 7]

N.º 209/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

16]

N.º 210/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

17]

N.º 214/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

21]

N.º 217/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

24]

N.º 219/XI (1.ª)-AC

Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

26 - 27]

N.º 223/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de

Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

34]

N.º 228/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

13 - 16]

N.º 229/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do

Norte Resíduos perigosos

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

17 - 19]

N.º 230/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

20 - 22]

N.º 233/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de

Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto

estrada Porto-Lisboa

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

27 - 28]

N.º 234/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do

código do IVA

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5

- 6]

N.º 237/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

10]

N.º 240/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela

Secretaria de Estado dos Transportes

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

14 - 15]