14 | II Série B - Número: 080 | 8 de Janeiro de 2011

Ainda assim, após acompanhamento de todas as etapas pelas quais o metro passou, a nova ideia de ‗tramtrain‘ seria uma mais-valia para o projecto; A 18 de Janeiro deste ano, já em plena crise, o Ramal da Lousã avançou. Agora o sistema é interrompido, e com a promessa em dois anos de ficar resolvido; Já com 30 Kms em obra, e a faltarem 6Kms para a conclusão, a hipótese de parar é revoltante; Podem protelar-se alguns investimentos, mas o troço Coimbra B (Velha)-Serpins com a solução preconizada é urgente e é o mínimo que se pode esperar fazer após terem sido arrancados os carris centenários; A paragem do projecto é impensável, o que acrescido da oportunidade de financiamento comunitário a esta altura, será estragar dinheiro e haverá responsabilidades a apurar, no seu entendimento.

O Presidente da Câmara de Coimbra Carlos Encarnação teceu também as suas considerações sobre o projecto: A hipótese de se concretizar a extinção da Sociedade Metro do Mondego é uma loucura total, atendendo a que o Governo teve pelo menos cinco anos para perceber se a sociedade devia manter-se ou não; Deveria ter havido uma conversa prévia com as autarquias accionistas para discutir o assunto; Se o Governo pretendia transferir o objecto da Sociedade MM para outra empresa pública, deveria ter feito isso há muito tempo, não se compreende que seja só nesta altura que aconteça; A situação é muito negra porque, ou o Estado leva as importâncias necessárias à execução do projecto ao OE e se compromete com elas ou a REFER não vai ter oportunidade para continuar a garantir o empréstimo que angariou, porque a sua capacidade de endividamento acabou; Perdeu-se uma grande oportunidade em 2005 com o concurso internacional que foi lançado, e que depois foi anulado, desde essa altura foi só voltar para trás; Demonstrou a sua desolação por andar a cidade a ser planeada urbanisticamente há 10 anos em função de um projecto que não se vai concretizar; Sobre a possibilidade de se fazer só uma linha, afirmou que o projecto MM é um todo, só metade ou uma parte não é nada, não pode ser amputada a sua componente economicamente mais viável que é a ligação ao Hospital; Atendendo aos Estatutos, estes dizem que só se pode dissolver a SMM com 75% dos membros, e no entanto a extinção é agora despachada pelo Governo através de uma intenção no OE, esquecendo-se de o fazer formalmente e faltando às assembleias gerais da sociedade; Deixou um conjunto de elementos à Comissão, que igualmente constituem anexo do presente relatório.

Foram remetidos ofícios aos Presidentes dos Conselhos de Administração da REFER e CP no dia 20 de Outubro último, requerendo 1) a indicação do investimento e obras realizadas, bem como 2) os investimentos a realizar e respectiva programação, os quais responderam respectivamente a 29 de Outubro e a 22 de Novembro últimos, que constam dos anexos a este relatório, que em síntese se reproduz abaixo:

I – Investimento e obras realizadas até ao momento:

O investimento e obras realizadas até ao momento pela CP foi resumido pela empresa da seguinte forma: a) Co-financiamento da Metro do Mondego nas expropriações necessárias à realização de interfaces rodoferroviários em Ceira, Miranda do Corvo e Lousã no âmbito dos protocolos celebrados em 14 de Novembro de 2006 e 16 de Julho de 2007, tendo a CP disponibilizado à MM a quantia de 777.562,18 euros a ser reembolsada, nos termos acordados, até 31 de Dezembro de 2012; b) Realização dos projectos e dos trabalhos de construção das referidas interfaces, prevendo parques de estacionamento, passagens pedonais, paragens de outros modos de transportes e, eventualmente, outras instalações ou actividades complementares: