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38 | II Série B - Número: 015 | 5 de Agosto de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a incompatibilidade
entre os critérios de correcção do GAVE e alguns manuais escolares de Biologia e Geologia que
entram em contradição numa das perguntas do exame nacional dessa disciplina.
De acordo com a Associação Portuguesa de Professores de Biologia Geologia, a resposta
considerada certa pelo GAVE não é unanimemente considerada entre a literatura de apoio.
O arco insular que compõe o arquipélago japonês é efectivamente resultado de uma complexa
tectónica, com lugar a períodos diversos, sendo que o mais crítico movimento é, de acordo com
os mais recentes trabalhos, o da subducção da placa oceânica Pacífica sob a placa continental
da Eurásia. Todavia, do Norte ao Sul do arco insular do Japão, existem diferentes limites
tectónicos. A placa oceânica Filipina, a placa oceânica do Pacífico bem como a placa continental
norte-americana e a placa continental euro-asiática convergem no chamado Anel de Fogo do
Pacífico.
Independentemente, porém, das considerações técnicas que possam existir e do grau de
correcção de cada uma delas, o importante é apurar a veracidade da existência de referências
diversas dos critérios de correcção da prova em manuais escolares.
Se, por um lado, é verdade que não pode o GAVE assumir considerações erradas em manuais
escolares, não é, por outro lado, menos verdade que não pode o estudante ser penalizado pela
disparidade verificada.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência, me seja prestado o seguinte esclarecimento:
- que medidas tomará o Governo para assegurar que nenhum estudante será penalizado pela
disparidade verificada entre manuais escolares e critérios de correcção de exames,
nomeadamente no caso da prova de Biologia Geologia de 2011?
X 333 XII 1
2011-08-04
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.08.04 17:58:45 +01'00'
Pergunta no exame nacional de Biologia Geologia e critérios de correcção do GAVE
Ministério da Educação e Ciência