446 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2994/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 178 - 180] N.º 2995/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 181 - 183] N.º 2996/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185] N.º 2998/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189] N.º 3001/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 195 - 196] N.º 3004/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201] N.º 3006/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 204 - 205] N.º 3007/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207] N.º 3012/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) INFARMED Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228] N.º 3013/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 229] N.º 3014/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 230] N.º 3017/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7] N.º 3022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 25 - 26] N.º 3027/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 35 - 37] N.º 3048/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento Colectivo na Âmbar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81] N.º 3050/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85] N.º 3054/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 94 - 95] N.º 3055/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 96 - 102] N.º 3056/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 - 104]