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450 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3133/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 33 - 34] N.º 3134/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 35 - 36] N.º 3135/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 37 - 38] N.º 3136/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 39 - 40] N.º 3138/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 44 - 45] N.º 3139/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 46 - 47] N.º 3140/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 48 - 50] N.º 3141/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 51 - 52] N.º 3142/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 53 - 54] N.º 3143/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Viatura de Suporte Imediato de Vida associada SUB de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56] N.º 3144/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58] N.º 3146/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 61 - 62] N.º 3150/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71] N.º 3151/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Publicação das listagens de subsídios atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6] N.º 3159/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 16 - 17] N.º 3160/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19] N.º 3161/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem.
Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 20 - 21] N.º 3162/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 22 - 23] N.º 3163/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 24]