451 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3164/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 25 - 26] N.º 3165/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 27 - 29] N.º 3166/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 30 - 31] N.º 3169/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CCDR - NORTE [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 36 - 37] N.º 3170/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 38] N.º 3171/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 39 - 43] N.º 3172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 44 - 47] N.º 3176/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 58 - 60] N.º 3177/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 61 - 62] N.º 3180/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 67 - 68] N.º 3182/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 70] N.º 3183/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 71] N.º 3184/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 72 - 73] N.º 3189/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85] N.º 3191/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]