447 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3059/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 - 115] N.º 3060/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 - 117] N.º 3061/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 118] N.º 3066/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Lusa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 - 127] N.º 3067/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 - 129] N.º 3068/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 130 - 131] N.º 3069/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 132 - 134] N.º 3072/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 139 - 141] N.º 3073/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 142] N.º 3075/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 144] N.º 3076/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 145] N.º 3077/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 146] N.º 3078/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 147] N.º 3083/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo - Algarve [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 17 - 19] N.º 3084/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 20 - 24] N.º 3085/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 25 - 26] N.º 3086/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 27 - 28] N.º 3087/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 29 - 30] N.º 3088/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 31 - 32]