458 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3337/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto imobiliário [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 50 - 51] N.º 3340/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 59 - 60] N.º 3341/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 14.º mês aos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 61 - 62] N.º 3343/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 65] N.º 3345/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 69 - 71] N.º 3347/XI (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro (PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 74 - 76] N.º 3349/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 78] N.º 3350/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 79 - 82] N.º 3353/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da Lusa [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 89 - 90] N.º 3356/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 96 - 97] N.º 3357/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na Madeira [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 98 - 99] N.º 3360/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 104 - 105] N.º 3368/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 121 - 122] N.º 3369/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 123 - 124] N.º 3370/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009 [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 125 - 126]