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460 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3395/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do traçado da Linha do Norte [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 29] N.º 3401/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41] N.º 3404/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 46 - 47] N.º 3407/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53] N.º 3408/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 54 - 55] N.º 3409/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57] N.º 3410/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60] N.º 3412/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 8] N.º 3413/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 9] N.º 3416/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17] N.º 3417/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20] N.º 3419/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 23 - 24] N.º 3420/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26] N.º 3422/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30] N.º 3424/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34] N.º 3426/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38] N.º 3432/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]