462 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3466/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Conselho Nacional da Água Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional da Água [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 136 - 138] N.º 3467/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão para as Alterações Climáticas Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão para as Alterações Climáticas [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 139 - 141] N.º 3469/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 145 - 147] N.º 3470/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 148 - 150] N.º 3471/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 151 - 153] N.º 3472/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 154 - 156] N.º 3473/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 157 - 159] N.º 3474/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Agência Portuguesa do Ambiente Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 160 - 162] N.º 3475/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 163 - 165] N.º 3476/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 166 - 168] N.º 3477/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 - 170] N.º 3478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 171 - 173] N.º 3479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Viana do Castelo, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 174 - 176] N.º 3480/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Sudoeste, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 177 - 179] N.º 3481/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Ria Formosa, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 180 - 182] N.º 3482/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Ria de Aveiro, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 5 - 7] N.º 3483/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 8 - 10] N.º 3485/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 13]