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465 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3570/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77] N.º 3571/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 78 - 79] N.º 3573/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83] N.º 3576/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89] N.º 3577/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 90] N.º 3578/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92] N.º 3580/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96] N.º 3581/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99] N.º 3582/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -Águas de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 - 102] N.º 3583/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 - 105] N.º 3584/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 - 108] N.º 3585/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 - 111] N.º 3586/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 112 - 114] N.º 3587/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 115 - 117] N.º 3588/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Mondego, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 118 - 120] N.º 3589/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro do Porto, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 121 - 123] N.º 3590/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesas com Publicidade e Marketing - Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 124 - 126]