461 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3435/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 57] N.º 3436/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 58 - 59] N.º 3443/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 70 - 71] N.º 3444/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 72] N.º 3445/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto Geográfico Português Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 73 - 75] N.º 3447/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto da Conservação da natureza e da Biodiversidade, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 79 - 81] N.º 3448/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Água, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 82 - 84] N.º 3449/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 85 - 87] N.º 3450/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 88 - 90] N.º 3451/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 91 - 93] N.º 3453/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 97 - 99] N.º 3455/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 103 - 105] N.º 3460/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 118 - 120] N.º 3461/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 - 123] N.º 3462/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Instituto Português da Qualidade, I.P Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 - 126] N.º 3463/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Laboratório Nacional de Energia e Geologia Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 - 129] N.º 3464/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e Inovação [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 130 - 132] N.º 3465/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 133 - 135]