10 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 326/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 35 - 36] N.º 328/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 39 - 40] N.º 329/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN JUSTIÇA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 41 - 42] N.º 330/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 43 - 44] N.º 331/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 45 - 46] N.º 333/XI (2.ª)-AC Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-02-11 Relatório sobre o Processo Eleitoral Eleições Presidenciais 2011 [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 48 - 49] N.º 334/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-14 Hospital de Braga - movimento cirúrgico e multa por transferência abusiva de doentes [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 4] N.º 336/XI (2.ª)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Mota Andrade (PS), Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Vitalino Canas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paula Barros (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Direcção-Geral de Energia e Geologia 2011-02-09 Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 116, 2011-0222 pág 7 - 8] N.º 337/XI (2.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-18 "Projecto Impulso 08" [DAR II série B 122, 2011-0301 pág 4] N.º 340/XI (2.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-21 Concurso para o cargo de Subdirector Regional do Centro do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 122, 2011-0301 pág 9] N.º 341/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-21 Documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais [DAR II série B 122, 2011-0301 pág 10] N.º 343/XI (2.ª)-AC José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-23 Informação relativa ao impacto da aplicação da entrada em vigor do previsto no artigo 23º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 122, 2011-0301 pág 13] N.º 347/XI (2.ª)-AC Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE 2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2011-0304 pág 5 - 6] N.º 348/XI (2.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-02 Variante de Olhão [DAR II série B 125, 2011-0304 pág 7] N.º 349/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-03 Aquisição de ferry-boats pela Transtejo [DAR II série B 128, 2011-0309 pág 4] N.º 350/XI (2.ª)-AC Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-03 Lei de Meios [DAR II série B 128, 2011-0309 pág 5 - 6] N.º 351/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-0311 pág 4 - 5] N.º 352/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-0311 pág 6 - 7] N.º 354/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-10 Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-0317 pág 6 - 7] N.º 359/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-16 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 4 - 5]