8 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 52/XI (2.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 19] N.º 54/XI (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22 pág 5 - 6] N.º 60/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho nº 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 12 - 13] N.º 63/XI (2.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 8] N.º 65/XI (2.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4] N.º 66/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de afundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 4 - 6] N.º 69/XI (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 8 - 9] N.º 71/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7] N.º 77/XI (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE 2010-11-18 Administração de carreira; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 19 - 20] N.º 137/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55] N.º 140/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Uniniversidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5] N.º 143/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11] N.º 145/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15] N.º 146/XI (2.ª)-AC José Gusmão (BE) Administração de Região Hidrográfica do Tejo 2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17] N.º 210/XI (2.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14] N.º 225/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 4 - 6] N.º 226/XI (2.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 7 - 8] N.º 227/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 9 - 10] N.º 270/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 4] N.º 276/XI (2.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-21 Estudo estratégico do Centro Hospitalar Tondela/Hospital Cândido de Figueiredo - Viseu [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 15 - 16] N.º 283/XI (2.ª)-AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-05 Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 5] N.º 284/XI (2.ª)-AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-05 Requalificação da EN 227 [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 6]