9 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 285/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-11 Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 4 - 5] N.º 286/XI (2.ª)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2011-01-14 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 6 - 7] N.º 289/XI (2.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Titularidade dos balcões e das sedes do BPN [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 12 - 13] N.º 291/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 15] N.º 296/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19 Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 24] N.º 297/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-21 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 6 - 7] N.º 299/XI (2.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-25 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 9 - 10] N.º 300/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2011-01-26 Relatório sobre a situação ecónomica-social na exploração agrícola de José gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975 [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 11 - 12] N.º 301/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-27 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 13 - 14] N.º 302/XI (2.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-01-27 Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 15 - 17] N.º 305/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-01-28 Demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART- requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da compamhia nacional de bailado [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 23 - 24] N.º 306/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 25 - 26] N.º 307/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos Administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 27] N.º 311/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-03 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 31 - 32] N.º 312/XI (2.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD) MIN SAÚDE 2011-02-04 Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 4] N.º 313/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-04 Pedido de relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 5] N.º 314/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-02-09 Relatórios do Gestor do Contrato da PPP do Hospital de Braga [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 6] N.º 320/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 23 - 24] N.º 323/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN EDUCAÇÃO 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 29 - 30] N.º 324/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 31 - 32] N.º 325/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 33 - 34]