11 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 360/XI (2.ª)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 4 - 5] N.º 362/XI (2.ª)-AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 7] N.º 363/XI (2.ª)-AC Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 8 - 9] N.º 365/XI (2.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-25 Relatório de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade [DAR II série B 146, 2011-0330 pág 4 - 5] N.º 367/XI (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa N.º 368/XI (2.ª)-AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Indústria extractiva N.º 369/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Estudos e planos de cooperação da Região Norte N.º 370/XI (2.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde [DAR II série B 157, 2011-0414 pág 4] N.º 372/XI (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-06 Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010" [DAR II série B 157, 2011-0414 pág 7] N.º 373/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-08 Base de Dados da IGF [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 5] N.º 374/XI (2.ª)-AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 6] N.º 375/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 7 - 8] N.º 376/XI (2.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 163, 2011-0421 pág 5 - 6] N.º 379/XI (2.ª)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-05-11 Lei nº 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 176, 2011-0608 pág 4 - 6] N.º 381/XI (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-06-01 Descaracterização do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 176, 2011-0608 pág 9 - 10] N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15] N.º 5/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17] N.º 10/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27] N.º 12/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31] N.º 14/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35] N.º 15/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37]