7 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 809/XI (1.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-0713 pág 8] N.º 818/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-0720 pág 7 - 8] N.º 822/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-0722 pág 7] N.º 823/XI (1.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-0722 pág 8] N.º 828/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-0727 pág 5 - 6] N.º 837/XI (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-0727 pág 22] N.º 838/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 5] N.º 842/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) IAPMEI 2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendorismo - Cristérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 17 - 18] N.º 843/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 19] N.º 844/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-0731 pág 20] N.º 845/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-0810 pág 5 - 6] N.º 851/XI (1.ª)-AC Fernando Jesus (PS) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 10 - 11] N.º 852/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 12 - 13] N.º 853/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-0913 pág 14 - 15] N.º 17/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 36 - 37] N.º 18/XI (2.ª)-AC António Silva Preto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 38 - 39] N.º 22/XI (2.ª)-AC Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.
[DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 45] N.º 27/XI (2.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 5 - 6] N.º 36/XI (2.ª)-AC Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 4 - 5] N.º 44/XI (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9] N.º 48/XI (2.ª)-AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limitrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 10 - 11]