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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 63

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 888 a 916/XII (1.ª): N.º 888/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das urgências de psiquiatria do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
N.º 889/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Montijo e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 890/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira.
N.º 891/XII (1.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pré-escolar da Escola Básica Integrada do Esteval, no Montijo.
N.º 892/XII (1.ª) – Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às corporações de bombeiros do distrito de Santarém.
N.º 893/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Lima Têxtil, em Vila Seca, Barcelos.
N.º 894/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos das tarifas sociais no gás natural (Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-Lei n.º 138A/2010) e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia/ASECE (Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro).
N.º 895/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a abertura da Casa do Areal, em S. Victor, Braga, como lar e centro de dia.
N.º 896/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o abate de árvores na Maternidade Júlio Dinis.
N.º 897/XII (1.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de oferta formativa em ciências socioeconómicas na Escola Secundária de Alcácer do Sal.
N.º 898/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Baptista Ribeiro e Valter Ribeiro (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Mosteiro de Alcobaça — instalação de um hotel de charme.
N.º 899/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o alargamento dos conceitos dos elementos lineares a integrar na área útil da parcela agrícola.
N.º 900/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento no açude do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal/Rio Teixeira.
N.º 901/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o jardim-de-infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval, no Montijo.
N.º 902/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas de efluentes no Rio Noéme, na Guarda.
N.º 903/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a difícil situação do Hospital Maria Pia e os atrasos na construção do CMIN.
N.º 904/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura