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II SÉRIE-B — NÚMERO 63 2 sobre a situação da Tobis Portuguesa e dos seus trabalhadores.
N.º 905/XII (1.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco da Serra, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
N.º 906/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da Bonvida, lançando 200 trabalhadores para o desemprego.
N.º 907/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Conselho de Administração da Tobis, que se encontra demissionário desde Agosto.
N.º 908/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os cortes no Hospital Distrital da Figueira da Foz.
N.º 909/XII (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola de Rendas de Bilros, que se encontra em risco de fechar.
N.º 910/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de assistentes operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo 2009/2010.
N.º 911/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a restrição do horário para a realização de ecografias em situações de urgência no Hospital de Santo António, Porto.
N.º 912/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência acerca dos dados sobre o ensino superior em Portugal.
N.º 913/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as condições materiais e humanas de funcionamento de centros de actividades de tempos livres em recintos escolares geridos por empresas, associações de pais, IPSS ou outros.
N.º 914/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do pré-escolar.
N.º 915/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as condições materiais e humanas de funcionamento de centros de actividades de tempos livres em recintos escolares geridos por empresas, associações de pais, IPSS ou outros.
N.º 916/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes a novo fármaco no combate à paramiloidose.
Substância activa Tafamidis Respostas [n.os 275, 276, 438, 454, 483, 484, 487, 488, 492, 493, 494, 497, 498, 499, 500, 506, 508, 509, 510, 511 e 512/XII (1.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 275/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o transporte de reclusos.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 276/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a falta de efectivos no corpo da Guarda Prisional.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 438/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Abreu Amorim, Rosa Arezes e Eduardo Teixeira (PS), sobre a rede escolar no concelho de Monção.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 454/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 483/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a falta de condições da 6.ª Esquadra da PSP da Mouraria, em Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 484/XII (1.ª) da Deputada Elsa Cordeiro e outros (PSD), sobre o Hospital Central de Faro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 487/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde de Oliveirinha, no concelho de Aveiro.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 488/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre uma resposta equivocada a uma pergunta ao Governo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 492/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a inclusão da vacina pneumocócica conjugada no Programa Nacional de Vacinação.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 493/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 494/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa de enfermeiros de centros de saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 497/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o fim do passe para idosos e estudantes e aplicação do Passe Social Mais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 498/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a redução do horário de funcionamento do SAP de Vendas Novas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 499/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o corte de verbas para contratação de enfermeiros e administrativos pelo ACES da Serra de Aire.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 500/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a construção da variante de Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 506/XII (1.ª) da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS), sobre a Orquestra do Norte.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 508/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE), sobre a situação contratual das/os profissionais de RVC dos CNO do IEFP.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 509/XII (1.ª) dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais (PS), sobre a requalificação de escolas secundárias no distrito de Viseu.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 510/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PS), sobre as ameaças europeias para o sector leiteiro da Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 511/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Arezes (PS), sobre o encerramento da estação dos CTT de Lanheses, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 512/XII (1.ª) do Deputado Carlos Abreu Amorim e outros (PS), sobre a destruição do cordão dunar da Praia de Mira, no concelho de Mira, distrito de Coimbra.
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