Debates Parlamentares - Diário 078, p. 35 (2011-11-03)

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35 | II Série B - Número: 078 | 3 de Novembro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em visita às escolas de Santiago Maior, Santa Maria, Mário Beirão e Castro Verde, no distrito de
Beja, tivemos conhecimento de uma situação que consideramos deveras preocupante.
Três escolas básicas integradas da cidade de Beja, duas delas com mais de 1000 alunos e a
outra muito perto desse valor, não têm psicólogo educacional.
Não é admissível que mais de 3000 alunos da cidade de Beja, não tenham acesso a apoio de
psicologia educacional, nomeadamente no que respeita ao serviço de orientação vocacional.
Entende o PCP que a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho dos
psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às crianças e
jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o preenchimento das
necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos
especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos
postos de trabalho, factor determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola
Democrática.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
Como justifica o ministério o facto de não existirem psicólogos nas escolas da cidade de Beja
e em muitas outras escolas do distrito?
1.
Quantos alunos existem no distrito com Necessidades de Educativas Especiais, por escola?2.
Que medidas estão a ser tomadas para reverter a grave situação que representa para o
processo educativo, a falta de psicólogos?
3.
X 1103 XII 1
2011-10-28
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2011.10.28 11:23:54 +01'00'
Falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja
Ministério da Educação e Ciência

35 | II Série B - Número: 078 | 3 de Novembro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em visita às escolas de Santiago Maior, Santa Maria, Mário Beirão e Castro Verde, no distrito de
Beja, tivemos conhecimento de uma situação que consideramos deveras preocupante.
Três escolas básicas integradas da cidade de Beja, duas delas com mais de 1000 alunos e a
outra muito perto desse valor, não têm psicólogo educacional.
Não é admissível que mais de 3000 alunos da cidade de Beja, não tenham acesso a apoio de
psicologia educacional, nomeadamente no que respeita ao serviço de orientação vocacional.
Entende o PCP que a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho dos
psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às crianças e
jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o preenchimento das
necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos
especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos
postos de trabalho, factor determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola
Democrática.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
Como justifica o ministério o facto de não existirem psicólogos nas escolas da cidade de Beja
e em muitas outras escolas do distrito?
1.
Quantos alunos existem no distrito com Necessidades de Educativas Especiais, por escola?2.
Que medidas estão a ser tomadas para reverter a grave situação que representa para o
processo educativo, a falta de psicólogos?
3.
X 1103 XII 1
2011-10-28
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2011.10.28 11:23:54 +01'00'
Falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja
Ministério da Educação e Ciência

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