era Oftalmologia. Mesmo quando na presença de técnicas cirúrgicas "mais simples" a presença
do médico de anestesia é fundamental, conforme prática corrente e obrigatória no Serviço
nacional de Saúde (SNS) e internacionalmente. Cita-se a este propósito o Parecer da Direcção
do Colégio de Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos: “A presença de um
especialista em anestesiologia, ainda que a cirurgia decorra sob anestesia tópica, é sempre
imprescindível. Eventuais complicações durante a cirurgia, que sempre poderão surgir mesmo a
cirurgiões experientes e até o grupo etário em que habitualmente a cirurgia da catarata é
realizada são motivos bastantes, mas não únicos, para que o anestesiologista esteja
efectivamente presente”.
Ainda no período da tarde, uma doente sujeita a procedimento cirúrgico diferenciado
ginecológico das 14h10 às 17h16, “partilhou” o anestesista em questão com outra sala de
Urologia, onde decorria um procedimento igualmente diferenciado, das 15h25 às 15h55, e ainda
com três outros doentes da sala de Oftalmologia (das 15h às 16h21, das 16h34 às 16h55 e das
17h06 às 17h24). Ou seja no mesmo horário foram anestesiados 5 doentes em três salas
distintas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
Já decretou o Ministério da Saúde a abertura de algum inquérito para apurar os factos e os
motivos por que ocorreu a situação acima descrita?
1.
O gestor do contrato relatou o ocorrido ao Ministério da Saúde?2.
Considera o Ministério da Saúde compatível a acumulação de funções de director clínico do
Hospital de Braga com o exercício de actividade clínica no mesmo hospital?
3.
O número de anestesistas no Hospital de Braga é suficiente para assegurar o normal
funcionamento no bloco operatório, de acordo com as boas práticas e normas vigentes?
4.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 28 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 95
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