desempregados e mais deslocações. O futuro da Iniciativa Novas Oportunidades que tantos
contributos trouxe ao país está em risco.
Desta forma, face à relevância e urgência desta matéria e às preocupações crescentes no seio
da sociedade, os deputados signatários requerem, através de V. Exa., ao Ministério da
Educação e Ciência resposta às seguintes questões:
Quais os critérios que presidiram à atribuição ou não de financiamento aos CNOs, no âmbito
deste último processo de candidatura?
1.
O estudo prometido pelo Governo, que ainda não foi apresentado publicamente, está na base
desta decisão?
2.
O Governo avaliou o sucesso e a pertinência dos projetos que são desenvolvidos nos CNOs?3.
Como pensa o Governo ressarcir os CNOs que não obtiveram financiamento (de Janeiro a
Agosto) mas que, por força da comunicação tardia do resultado do processo de candidatura
mantiveram a sua actividade para além de 2011.
4.
Qual o compromisso do Governo para com os formandos no que concerne à sua recondução
para outros CNO’s, por forma a continuar a sua formação, nomeadamente, no acréscimo de
despesas em deslocações?
5.
O financiamento termina em Agosto, pelo que muito provavelmente assistiremos a mais
encerramentos de CNO’s aquando da abertura e aprovação de novas candidaturas.
6.
Qual o compromisso do Governo para garantir uma rede de CNOs territorialmente equilibrada,
bem assim, da capacidade de resposta atempada dos CNO’s que se mantiverem em
funcionamento, face à promessa da manutenção da formação aos formandos?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ODETE JOÃO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
CARLOS ENES(PS)
15 DE FEVEREIRO DE 2012
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