parcial, como a papelaria, bar ou centro de recursos.
Estas são as preocupações de docentes, alunos, funcionários e encarregados de educação da
ESFLG que consideram estar a ser posta em causa a segurança e manutenção de instalações e
equipamentos, não garantindo que a Escola funcione num ambiente de segurança e harmonia e
pondo em causa o rendimento escolar e a qualidade de ensino.
Por tudo isto, tendo em conta a necessidade de uma rápida resposta à falta de recursos
humanos na ESFLG, requer-se, através de V. Exa., ao Ministério da Educação e Ciência (MEC),
resposta às seguintes questões:
Tem o MEC conhecimento da situação da ESFLG? Já avaliou as condições em que laboram,
atualmente, os assistentes operacionais e a forma como a escassez de recursos
comprometem o desempenho escolar dos alunos?
1.
Se assim for, foram tomadas diligências para colmatar a falta de assistentes operacionais
neste estabelecimento de ensino? Quais?
2.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ODETE JOÃO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
CARLOS ENES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
1 DE MARÇO DE 2012
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