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seguintes perguntas:
1. Que estruturas de criação artística têm sido alvo dos atrasos na transferência dos apoios
contratualizados?
2. Por que motivo não há forma de contactar a DGArtes, por correio eletrónico ou telefone?
3. Por que motivo se verificam os atrasos no pagamento das prestações dos apoios
quadrienais?
4. Que medidas tomará o Governo para assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos
e dos prazos inerentes no que toca ao apoio às artes?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 1 de Março de 2012
Deputado(a)s
MIGUEL TIAGO(PCP)
JOÃO OLIVEIRA(PCP)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
II SÉRIE-B — NÚMERO 164
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