18 | II Série B - Número: 212 | 12 de Maio de 2012
―Os doentes encaminhados para Vila Nova de Foz-Côa, se a situação for grave, estão a ser transportados para vários destinos: Guarda, a cerca de hora e meia de distância (82 km), Mirandela (70 km), habitualmente, ou Bragança (100 km)‖; ―Os meios [de transporte] existentes são escassos: duas ambulàncias em Torre de Moncorvo (uma como Posto de Emergência Médica-PEM, localizada nos Bombeiros e outra como Suporte Básico de Vida-SBV no Centro de Saúde e um helicóptero em Macedo de Cavaleiros. Existem 1 ambulância em Mirandela (a 50 km) de Suporte Imediato de Vida e em Bragança (86 km) e Vila Real (110 km) viaturas mçdicas de Emergência e Reanimação (VMER)‖; ―O concelho [de Torre de Moncorvo] tem, durante os próximos anos, a sua população acrescida, em cerca de 1500 trabalhadores que aqui estão a fixar residência em virtude da construção da Barragem do Baixo Sabor. No estaleiro da barragem existe, apenas, um Posto de Enfermagem para acudir aos casos mais urgentes, mas 90% dos casos ocorridos seguiam, até agora, para Torre de Moncorvo, pela existência de mçdico presente no local‖.

Na audição aos peticionários que a ora relatora concedeu e na qual participaram, aliás, os Srs. Deputados António Serrano, Agostinho Lopes e Teresa Caeiro, aqueles:
―Consideram um erro que o CS de Torre de Moncorvo esteja fechado á noite, feriados e fins de semana e passem a recorrer a Vila Nova de Foz Coa, que em sua opinião não tem condições de funcionar como SUB, para além da falta de transportes e de ser uma população envelhecida e sem recursos‖; ―Acrescentaram que o concelho de Torre de Moncorvo ç o õnico do distrito que tem de recorrer aos serviços de saúde de outro distrito (Guarda), ao recorrer ao Centro Saúde de Vila Nova de Foz Coa.
Consideram que as instalações existentes em Moncorvo, inauguradas em 2007, têm condições para aí funcionar o SUB. O Presidente da Câmara de Torre de Moncorvo apresentou dados para corroborar a necessidade de instalar o SAP‖; ―Deixaram um Relatório, encomendado pela Càmara, que foca o apoio á decisão da localização de Serviço de Urgência Básica do Douro Superior, onde «conclui que será mais vantajoso, tanto para a população como para o Ministério da Saúde, a deslocação do SUB de Vila Nova de Foz Côa para Torre de Moncorvo, resultando uma melhoria de acessibilidade e significativa redução de custos para a tutela«‖ (in Ata da audiência).

Por seu turno, entendeu o Gabinete do Sr. Ministro da Saúde, através de ofício de 10 de abril de 2012, dever informar, no essencial, o seguinte: O SAP do Centro de Saúde de Torre de Moncorvo foi encerrado na sequência de deliberação da ARS Norte de 1 de fevereiro de 2011; A alteração do horário de funcionamento do CSTM baseou-se no número de atendimentos registados no período das 0 às 8.00 horas, que era, em média, de 1,37; Atualmente, o Centro de Saúde de Torre de Moncorvo está aberto das 8.00 às 22.00 horas nos dias úteis e das 9.00 às 22.00 horas aos fins de semana e feriados; O diretor clínico dos cuidados de saõde primários do ACES Nordeste considera ―que, no atual [sic] modelo de funcionamento, o centro de saúde tem assegurado uma resposta adequada‖; A população do concelho de Torre de Moncorvo encontra-se, atualmente, com serviços de emergência pré-hospitalar, atendimento em cuidados de saõde primários e de urgência ―adequados ás suas necessidades, dentro dos paràmetros de exigência nacionais‖; Encontra-se atualmente em curso a reavaliação da implementação da rede de urgência, designadamente no que se refere ás ―condições de acesso e de resposta na emergência prçhospitalar e das urgências hospitalares nas suas diversas tipologias e valências e os SAP‖, como se refere no Despacho n.º 13377/2011, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 23 de Consultar Diário Original