Parlamentar do Partido Socialista, solicitando dados desagregados quanto aos dados relativos
aos processos de candidaturas, ao número de beneficiários e ao número de alunos com atraso
no pagamento de propinas, entre outros elementos, o Governo continua a não fornecer
integralmente os elementos solicitados a que já tem acesso. Manteve-se mesmo uma recusa
expressa em fornecer os elementos desagregados em relação a cada instituição,
impossibilitando o diagnóstico exato e preciso da situação.
Neste sentido, com vista a assegurar o cabal esclarecimento de todas as questões que se têm
colocado em torno da evolução das bolsas de ação social escolar no ano letivo 2011/2012, e
consciente de que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas dispõem de alguns
dos dados anteriormente solicitados ao Governo, o PS vem colocar um conjunto de questões
com vista a traçar um quadro completo desta realidade.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista abaixo assinados, nos termos
legais e constitucionais aplicáveis, perguntam ao Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas o seguinte:
Quantas candidaturas foram apresentadas em cada instituição de ensino superior
universitário no presente ano letivo?
1.
Quantos dos candidatos eram bolseiros no ano letivo de 2010/2011?2.
Qual a percentagem de pedidos já processados no final do mês de Abril de 2012? Quantos já
estão processados na data de hoje? 3.
Quantos dos pedidos apreciados foram indeferidos?4.
Quantos dos pedidos se encontram a aguardar documentação ou informação adicional ou se
encontram em reanálise? 5.
Qual a percentagem de cada uma das causas de indeferimento?6.
Quantos dos pedidos indeferidos correspondiam a alunos bolseiros em 2010/2011? 7.
E destes, quantos dos pedidos indeferidos correspondiam a beneficiários do regime
transitório?
8.
Qual o valor global das bolsas pagas até ao momento em cada instituição?9.
Qual o valor médio das bolsas deferidas na instituição, sem complementos?10.
Qual o valor médio das bolsas deferidas na instituição, sem complementos, em 2010/2011?11.
Quantos alunos do 1.º ano (1.ª vez) apresentaram candidatura após a abertura de novo
concurso?
12.
Quantos destes pedidos foram deferidos?13.
Quantos alunos da instituição já cancelaram formalmente as suas matrículas na instituição
no final do mês de Abril de 2012?
14.
Quantos alunos da instituição já incumpriram o pagamento de propinas no final do mês de
Abril de 2012?
15.
14 DE MAIO DE 2012
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