utilizados pelos alunos nas aulas de Educação Física, com todos os aspectos negativos que daí
advêm.
Apesar de todos os esforços feitos pelos responsáveis da Escola Escola EB 2 3 Navegador
Rodrigues Soromenho em tentar melhorar as condições existentes, tal torna-se impossível,
tendo em conta que este é um equipamento que já não se enquadra dentro das necessidades
da população escolar.
As obras de alargamento e restauro desta escola, estiveram sempre dependentes de espaço
circundante, contudo, esta questão que já não se coloca, pois a autarquia já é detentora dos
terrenos adjacentes e disponibilizados para o efeito.
Apesar do necessário constrangimento orçamental e da necessidade da reavaliação dos
investimentos, importa realçar a necessidade de dotar os estabelecimentos de ensino com as
condições essenciais para alunos, professores e funcionários.
Assim, os Deputados do Partido Social Democrata eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, ao
abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis vêm requerer, através de V. Exa., que se
digne solicitar ao Governo, através de Sua Exa. o Ministro da Educação e Ciência, a seguinte
informação:
1 – Prevê o Ministério da Educação intervir neste estabelecimento Escolar?
2 – Em caso afirmativo, como e quando será efectuada a intervenção?
3 - Pondera o Ministério da Educação e da Ciência construir um novo equipamento para dar
resposta às necessidades da população escolar, nomeadamente retirando os três pavilhões préfabricados, cobertos com fibrocimento, produto que é proibido e nocivo para a saúde.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Deputado(a)s
PAULO SIMÕES RIBEIRO (PSD)
PEDRO DO Ó RAMOS (PSD)
BRUNO VITORINO (PSD)
MARIA DAS MERCÊS BORGES (PSD)
NUNO FILIPE MATIAS (PSD)
II SÉRIE-B — NÚMERO 225
______________________________________________________________________________________________________________
84

Consultar Diário Original