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os 1750 euros em divida à instituição. Não lhe será permitido apresentar a tese, apesar de ter
cumprido com mérito o seu percurso académico, terá que se matricular novamente em mais um
ano de mestrado, pagar mais um ano de propinas por causa da tese, ou seja, aumentar em mais
cerca de mil euros a dívida que já tem para com a instituição, tudo isto por não lhe ter sido
concedida a bolsa.
Estamos perante um testemunho que não deixa dúvidas quanto às consequências
absolutamente brutais para os estudantes do ensino superior em Portugal a aplicação desta
cláusula totalmente infundada de penalização dos estudantes pelas dívidas dos seus agregados
familiares. O que veio aumentar o abandono escolar no ensino superior, negligenciando o
investimento feito ao longo de anos pelo Estado no percurso académico destes jovens.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Tem o Ministério da Educação e Ciência conhecimento de situações semelhantes à da aluna
em causa?
1.
Considera o Ministério aceitável que o país desperdice anos de investimento público na
formação e educação destes jovens e que, no final de uma etapa desse percurso,
simplesmente se demita da sua responsabilidade em garantir o sucesso do mesmo?
2.
Pode o Ministério informar sobre o total de bolsas indeferidas a estudantes do ensino
superior público (universidades e politécnicos) devido a dívidas de membros do agregado
familiar?
3.
Pondera o Ministério intervir junto das instituições no sentido de impedir que estudantes do
ensino superior abandonem os seus estudos por dívidas que não são da sua
responsabilidade, que na maioria dos casos nem conhecem?
4.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Deputado(a)s
ANA DRAGO (BE)
14 DE JULHO DE 2012
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