ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em resposta à Pergunta do Bloco de Esquerda número 3411/XII/1ª, de 27 de junho de 2012,
relativa à suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital de Sousa Martins
(HSM) que integra a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, o Ministério da Saúde
respondeu, em 11 de julho de 2012, que:
- A primeira fase da empreitada encontra-se suspensa desde 9 de abril de 2012 por falta de
pagamento de valores em dívida ao consórcio construtor, no montante reclamado por este de
8,8 milhões de euros;
- Encontra-se em curso um processo de negociação entre as partes envolvidas por se
verificarem divergências relativamente aos valores em dívida;
- Foi promovida uma reavaliação do processo de ampliação e remodelação do HSM;
- Não há uma data prevista para a retoma dos trabalhos e para a conclusão dos mesmos;
- No que respeita à segunda fase da obra não há, presentemente, qualquer fonte de
financiamento assegurada;
- No que respeita a derrapagens, no orçamento das obras da primeira fase (ainda não
concluídas, recorde-se) acresce o montante de 3.853.394,14 .
Em 18 de abril de 2012, o Conselho de Administração (CA) da ULS da Guarda criou o Gabinete
de Acompanhamento da Remodelação e Ampliação do Hospital de Sousa Martins. No início do
passado mês de junho, a presidente do CA da ULS da Guarda, Ana Manso, promoveu uma
reunião com autarcas do distrito da Guarda na qual apresentou um projeto de remodelação do
HSM de contornos completamente distintos do teor da resposta agora fornecida pelo Ministério
da Saúde.
De facto, o projeto apresentado por Ana Manso é constituído por cinco fases, sendo três delas
consideradas prioritárias. Assim, até abril de 2012 previa-se a abertura do edifício novo
(imagiologia, cuidados intermédios e circuito de sujos no bloco operatório). A segunda fase
duraria seis meses, de junho a dezembro de 2012 e preconiza a adaptação do edifício 2 para
medicina e especialidades médicas, obstetrícia, pediatria e medicina física e de reabilitação
X 3627 XII 1
2012-07-18
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.07.18
11:14:58 +01:00
Reason:
Location:
Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda
Ministério da Saúde
18 DE JULHO DE 2012
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