O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

aquisição igual ou superior a 25 000? E quantas situações foram analisadas relativamente a
pessoas singulares residentes no território nacional que, no ano de 2010, adquiriram
aeronaves de turismo”.
Que resultados em concreto foram obtidos em cada uma das situações? Qual foi o valor total
das correções efetuadas à matéria coletável, qual foi o valor adicional de impostos liquidados
e arrecadados e qual foi o sentido de medidas de outra natureza eventualmente adotadas?
2.
Foram ou não feitas análises do mesmo tipo das referidas nas perguntas anteriores, mas
efetuadas por pessoas coletivas? Em caso negativo, por que razão ou razões não foram
feitas? Pensa o Governo proceder a essa a análise, em 2012, relativamente a compras
daquele tipo feitas durante o ano de 2011? 3.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 17 de Setembro de 2012.
Deputado(a)s
HONÓRIO NOVO (PCP)
24 DE SETEMBRO DE 2012
___________________________________________________________________________________________________________________
11


Consultar Diário Original