A região do Algarve apresentou um acumulado de 352 serviços (serviços primários e interhospitalares), contra os 62 serviços atingidos pelas restantes regiões (Zona Metropolitana de
Lisboa, o Baixo e Alto Alentejo).
É inaceitável que os 87% de serviços efetuados na região do Algarve comparativamente com os
11% dos serviços realizados na região do baixo Alentejo, não tenham sido considerados valores
suficientes e justificáveis para manter o helicóptero do INEM, deixando a região com maior
número de ocorrências longe dos meios necessários.
A solução apresentada pelo INEM, a utilização do helicóptero Kamov, não é adequada para a
prestação de serviços primários, existindo uma grande probabilidade de falha do programa
nacional no âmbito do socorro pré-hospitalar (Via Verde Coronária).
O helicóptero Kamov leva 45 minutos só para aquecer os motores, comparativamente com o
helicóptero INEM que leva 3 minutos, o que irá diminuir substancialmente a capacidade de
resposta em tempo útil, no âmbito do socorro pré-hospitalar, provocada pela nova localização
dos meios face às suas capacidades, diminuindo os tempos de prontidão que tão necessários
são para salvar vidas em situações de emergência.
O helicóptero Kamov apresenta excelentes condições para ser usado para o combate a
incêndios, no entanto a sua envergadura não lhe permite aterrar nos mesmos locais que o
helicóptero ligeiro do INEM, até em certas unidades hospitalares, o que impedirá que diversos
serviços primários sejam efetuados.
Parece, pois, um contra-senso, a transferência do helicóptero do INEM sedeado em Loulé para
o Alentejo sem qualquer fundamento técnico ou operacional, acarretando consequências muito
negativas para a região do Algarve, aumentando-se significativamente o tempo de resposta, e
um maior gasto de combustível e mais horas de voo.
Entretanto, hoje mesmo, às 8 horas da manhã, o helicóptero do INEM regressou ao heliporto de
Loulé, da mesma forma furtiva como de lá saiu: sem uma palavra ao município de Loulé,
entidade proprietária da infraestrutura, e sem qualquer explicação para este regresso.
Importa saber, neste saltitar entre Loulé e Beja, onde é que, em definitivo, ficará baseado o
helicóptero do INEM.
Assim, ao abrigo das todas as disposições constitucionais, legais e regimentais aplicáveis,
vimos solicitar a V. Exa. se digne obter junto do Ministério da Saúde resposta às seguintes
questões:
Com que fundamentos e dados comprovados foi decidida a transferência do helicóptero do
INEM baseado em Loulé para o distrito de Beja?
Face aos dados comprovados (prevalência distribuição geográfica de serviços) acima expostos
e inadequação do helicóptero Kamov continua o Ministério da Saúde a sustentar que este meio
pode substituir o helicóptero do INEM na prestação dos serviços até agora por este prestados?
Está assegurada a manutenção dos helicópteros Kamov enquanto estejam a operar em
emergência médica?
Numa lógica de optimização de recursos e diminuição de custos, qual é a poupança que o INEM
obtém ao contratar helicópteros fora do plano de poupança previsto?
Face ao regresso do helicóptero a Loulé hoje verificado, qual a decisão definitiva do INEM, em
termos da sua base de estacionamento?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Outubro de 2012.
Deputado(a)s
MENDES BOTA (PSD)
ELSA CORDEIRO (PSD)
12 DE OUTUBRO DE 2012
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