II SÉRIE-B — NÚMERO 18 2 N.º 268/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede.
N.º 269/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a fundamentação utilizada pela FCT para não renovar bolsa de doutoramento.
N.º 270/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre auditoria internacional aos serviços de cirurgia cardíaca e de cardiologia de intervenção dos hospitais de Lisboa.
N.º 271/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre mega-agrupamento de centros de saúde (ACES) violarem critério demográfico fixado por lei.
N.º 272/XII (2.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre o apoio para as deslocações das equipas continentais às regiões autónomas.
Respostas [n.os 3768, 3779, 3780, 3790, 3884, 3914, 3929 e 3955/XII (1.ª) n.os 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 38, 55, 130, 136, 172, 196, 200 e 205/XII (2.ª)]: Do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 3768/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS), sobre o pagamento de subsídio de férias a membros dos gabinetes ministeriais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3779/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3780/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3790/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves (PS), sobre os centros educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3884/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o município de Leiria violar a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3914/XII (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a requalificação da Escola Básica de Vizela.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3929/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o trabalhador da Bulhosa despedido por denunciar situação laboral na empresa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3955/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE), sobre o facto de a Câmara Municipal do Montijo estar sem capacidade para assegurar as suas competências em matéria de educação.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 15/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre o cadastro florestal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 16/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do IASFA (Instituto de Ação Social das Forças Armadas).
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 18/XII (2.ª) do Deputado Ricardo Rodrigues (PS), sobre o mapa judiciário.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 19/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 22/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre o abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 23/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento ilegal da empresa SOSAC (S. Paio de Oleiros, distrito de Aveiro).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 25/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do parque de armazenamento de combustíveis de Real (Matosinhos).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 26/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre condutas de transporte de combustíveis para o parque de combustíveis de Real.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 27/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de via rodoviária entre a refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 28/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a leitura mensal real dos consumos de energia elétrica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 30/XII (2.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o desassoreamento dos portos de pesca.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 31/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a suspensão da prospeção da flavescência dourada da vinha.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 34/XII (2.ª) do Deputado Rui Jorge Santos (PS), sobre determinado processo disciplinar no Agrupamento de Escolas de Valpaços.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 38/XII (2.ª) dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto, Inês de Medeiros e Manuel Seabra (PS), sobre a organização e funcionamento do CCB (Centro Cultural de Belém).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 55/XII (2.ª) dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP), sobre possível encerramento de escolas na cidade do Porto.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 130/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre corte injustificado nas fundações com ação cultural.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 136/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre operações especulativas de cobertura de riscos (swaps) nas empresas públicas do sector dos transportes.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 172/XII (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a extinção da Fundação Escola Profissional de Leiria.
Do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 196/XII (2.ª) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre as fundações.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 200/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Fão e Marcos Perestrello (PS), sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo — ENVC SA.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 205/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação de colapso orçamental na Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.