6 DE NOVEMBRO DE 2012 3 funcionamento na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos D.
Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Respostas [n.os 3347, 3369, 3625, 3760, 3773, 3890 e 3891/XII (1.ª) e n.os 97, 101, 104, 108, 124, 133, 145, 175 e 370/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3347/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos».
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3369/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3625/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3760/XII (1.ª) do Deputado Hélder Amaral e outros (CDSPP), sobre o Grupo de Trabalho Financiamento do Turismo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3773/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, distrito de Leiria.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3890/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre o ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e Sub23 à maioria dos jovens estudantes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3891/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre as alterações nos passes 4_18 e Sub23 e as implicações para o transporte público.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 97/XII (2.ª) dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre depósitos clandestinos de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 101/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a manutenção dos serviços de coudelaria enquanto organismo público.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 104/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre descargas diretas de resíduos e lamas da Câmara Municipal de Oeiras para o rio Tejo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 108/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre acidentes com comboios no porto de Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 124/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato, Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a Empresa Tecnilab Portugal, SA ameaçar cortar ilegalmente salários dos trabalhadores (MEE).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 133/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o incumprimento de direitos e salários em atraso dos trabalhadores da ESABE que presta serviços à CP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 145/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas empresas ORFAMA e French-Fashions, Maximinos, em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 175/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP), sobre a avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.º 370/XII (2.ª) dos Deputados Nuno André Figueiredo e Paulo Ribeiro de Campos (PS), sobre extinção do IEFP de Seia enquanto unidade orgânica.