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II SÉRIE-B — NÚMERO 33 2 N.º 459/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI — Porto Oriental.
N.º 460/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes.
N.º 461/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o ponto negro na EN101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga.
N.º 462/XII (2.ª) – Do Deputado Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a suspensão do cheque-dentista para as crianças.
N.º 463/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Saúde, sobre a construção da unidade de saúde de Santo António da Charneca.
N.º 464/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a construção do acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo.
N.º 465/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre futuro do centro nacional de proteção contra os riscos profissionais (CNPRP).
N.º 466/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre salários em atraso na Academia de Música de São João da Madeira.
N.º 467/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura, acerca da decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
N.º 468/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos.
N.º 469/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre atrasos no pagamento, por parte do Governo, à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados.
N.º 470/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.
N.º 471/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.
N.º 472/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna, sobre o posto da GNR da Moita.
N.º 473/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça, sobre a Polícia Judiciária (Investigação Criminal).
N.º 474/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e a situação do cais do Seixalinho (Montijo).
N.º 475/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público — a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP.
N.º 476/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre operações especulativas de «cobertura de riscos» (swaps) nas empresas públicas do sector dos transportes.
N.º 477/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE.
N.º 478/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP).
N.º 479/XII (2.ª) – Do Deputado António Braga e outros (PS) ao Ministério da Saúde, sobre disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla.
N.º 480/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 481/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 482/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 483/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 484/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Respostas [n.os 2076, 3048, 3639, 3767, 3786, 3855, 3899, 3909, 3928, 3943 e 3944/XII (1.ª) e n.os 41, 68, 84, 113, 118, 123, 126, 127, 138, 144, 160, 164, 165, 166 e 235/XII (2.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2076/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as torres de vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3048/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3639/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3767/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3786/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar – consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de AgressãoTroica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3855/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE), sobre a situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3899/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Transgomes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3909/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre a proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3928/XII (1.ª) dos Deputados Carla Rodrigues, Couto dos Santos, Ulisses Pereira e Paulo Cavaleiro (PSD), sobre a Extensão de Saúde de Palmaz, em Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3943/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o facto de uma ponte da Lourinhã ser uma ponte para lado nenhum.