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ser disponibilizado.
Por outro lado, em julho foi prescrita a esta pessoa a realização de uma ressonância magnética
à coluna vertebral, com urgência. No entanto, no IPO foi-lhe referido que este exame demoraria
quatro meses para ser efetuado. Ora, é absolutamente incompreensível que quatro meses
possa ser um período de resposta do IPO para realizar um exame urgente, não sendo também
aceitável a invocação da justificação apresentada de que “o Serviço de Medicina Nuclear, à data
do seu pedido, tinha vários médicos em falta, uns por doença e outros por férias”. O IPO deve
ser capaz de assegurar a realização de MCDT com urgência num prazo compaginável com
urgência e, claramente, quatro meses de espera não é um prazo aceitável.
O Bloco de Esquerda considera importante que o IPO esclareça por que motivo não diligenciou
no sentido de disponibilizar Ipilimumab a esta pessoa e assegurar os tempos de resposta
adequados para a realização de MCDT.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio endereçar ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
O governo tem conhecimento da situação exposta?1.
Por que motivo o IPO invocou o facto de estar a decorrer o processo de avaliação prévia para
não fornecer o medicamento, quando há a possibilidade legal e regulamentar de fazer um
pedido de AUE, caso haja justificação clínica?
2.
O IPO vai efetuar o pedido de AUE de Ipilimumab para a pessoa com número de utente de
saúde 377607965, tal como solicitado pela sua médica assistente?
3.
Quantas autorizações de utilização especial de Ipilimumab foram concedidas pelo Infarmed?4.
O governo considera adequado que o relatório de uma PET demore cerca de um mês?
Quanto tempo demora atualmente no IPO a emissão do relatório de uma PET?
5.
O governo considera adequado um prazo de espera de quatro meses para a realização de
uma ressonância magnética urgente? Quanto tempo demora atualmente a marcação de uma
ressonância magnética urgente no Serviço de Medicina Nuclear do IPO?
6.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 65
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