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Que critério foi usado para que os apoios diretos sejam reduzidos para o Algarve, de 2011
para 2013, em 35,71%, o maior corte a nível nacional (redução média de 4,57%), quando há
regiões que mantêm o seu orçamento (Centro e Lisboa e Vale do Tejo) ou têm redução
mínima (Norte, 4,5%)?
1.
Por que razão há no número de candidaturas ao mesmo programa um corte de 40%,
passando de 5 para 3 candidaturas?
2.
Por que razão nos apoios indiretos a região do Algarve é a única que está limitada a uma
candidatura máxima de 250 000 euros enquanto as restantes regiões podem ter acesso a
400 000 euros numa só candidatura?
3.
Para 2013 vai a Secretaria de Estado da Cultura manter o protocolo com a Orquestra do
Algarve e o mesmo nível de financiamento dos últimos anos?
4.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
Deputado(a)s
MIGUEL FREITAS(PS)
JOÃO SOARES(PS)
21 DE DEZEMBRO DE 2012
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