2 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR AO PROCESSO DE NACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ALIENAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS, SA Relatório final Índice

1. Introdução 2. Indicação Sistemática 2.1. Constituição, objeto e composição 2.2. Funcionamento 2.3. Segredo profissional 2.4. Prorrogação do prazo de funcionamento 3. Dos factos: 3.1 Averiguar: 3.1.1 A dimensão dos recursos atribuídos ao BPN e às respetivas empresas veículo, nos processos de nacionalização, reestruturação e reprivatização 3.1.2 Os antecedentes estruturais ou conjunturais para essas operações 3.2 Aferir o elenco de medidas adotadas no decurso da gestão do BPN, posterior à sua nacionalização: 3.2.1 Nota introdutória 3.2.2 A gestão do BPN 3.2.3 As vicissitudes dareprivatização 3.3. Verificar os Processos de Reprivatização 3.3.1. Primeira tentativa de reprivatização do BPN – concurso público 3.3.2 Segunda tentativa de reprivatização do BPN – prorrogação do prazo do concurso público 3.3.3 Tentativa de refundação do BPN 3.3.4 Terceira tentativa de reprivatização do BPN – venda direta 3.4 Avaliar as hipóteses alternativas 3.4.1 Nota introdutória 3.4.2 Integração do BPN na CGD 3.4.3 Restruturação Stand alone 3.4.4 Liquidação do BPN 3.4.5 Constituição de um banco de fomento à exportação 4. Conclusões ANEXOS ANEXO 1 Cronologia das reuniões ANEXO 2 Documentação solicitada e recebida ANEXO 3 Deliberação Levantamento de Segredo Profissional ANEXO 4 Despacho do Presidente da Comissão ANEXO 5 Balanço e demonstração de resultados resumidos.