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Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 II Série-B — Número 84

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 133 a 140XII (2.ª)-AC: N.º 133/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício.
N.º 134/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde solicitando cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina.
N.º 135/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda.
N.º 136/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A.
N.º 137/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o relatório do FMI.
N.º 138/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14.
N.º 139/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre leilão de dívida pública de 16 de janeiro de 2013.
N.º 140/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado.
Respostas [n.o 1542/XII (1.ª)-AL, n.os 24, 68, 106, 107, 113, 114, 125, 126, 128, 129/XII (2.ª)-AC e n.os 257, 651, 739, 758, 776, 851, 877, 878, 883, 888, 906, 913, 922, 923, 959, 980, 987, 1004, 1017, 1041, 1050, 1059, 1068, 1071, 1097, 1106, 1121, 1122, 1142, 1162/XII (2.ª)-AL)]: Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1542/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 24/XII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o financiamento público ao ensino particular e cooperativo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 68/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 106/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre o inquérito efetuado pelo Hospital de Braga ao falecimento de uma doente após tratamento de fototerapia.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 107/XII (2.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE) acerca da informação sobre a execução do Programa Operacional de Potencial Humano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 113/XII (2.ª)-AC dos Deputados João Semedo e Ana Drago (BE) solicitando cópia do contrato celebrado entre o Hospital de Santa Cruz e a empresa à qual foi adjudicada a exploração do parque de estacionamento do Hospital de Santa Cruz.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 114/XII (2.ª)AC da Deputada Helena Pinto (BE) sobre listagem de